Madrid: 91 788 6150 - Barcelona: 93 445 3430

Aviso Legal

Este website é propriedade de Markel Insurance SE Insurance Company Ltd. (doravante Markel Insurance SE), com Identificação Fiscal Nº W0068002E e endereço na Plaza Pablo Ruiz Picasso 1, Planta 35, Edificio Torre Picasso, de 28020 Madrid, Espanha e registado no Registo Comercial de Madrid, Volume 20.842, Fólio 71, Seção 8, Folha M-369403, Inscrição 1a.

Para qualquer consulta ou proposta, entre em contacto connosco pelo telefone +34 91 788 6150 ou pelo e-mail Markel.Espana@Markelintl.es.

Este website rege-se pela legislação aplicável exclusivamente em Espanha, abrangendo tanto utilizadores nacionais como estrangeiros.

O acesso ao nosso website é gratuito e está sujeito à leitura prévia e à aceitação integral, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO vigentes no momento do acesso, que o UTILIZADOR deve ler atentamente. Ao aceder ao nosso website, aos seus conteúdos ou serviços, o UTILIZADOR aceita e submete-se expressamente às condições gerais de utilização do mesmo. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve abster-se de utilizar este website e de operar através do mesmo.

O fornecimento de dados pessoais através do nosso website requer uma idade mínima de 14 anos ou, se for caso disso, ter capacidade jurídica suficiente para contratar.

Quando considerar apropriado, Markel Insurance SE reserva-se o direito de realizar alterações, unilateralmente e sem aviso prévio, à apresentação e configuração do website, aumentar ou reduzir serviços e conteúdos, e até mesmo excluí-lo da Rede.

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, textos, imagens e códigos-fonte são de propriedade da Markel Insurance SE ou de terceiros que tenham adquirido os seus direitos de exploração, e estejam protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

O utilizador só tem o direito de acesso pessoal aos mesmos, sem fins lucrativos, e precisa de autorização expressa para modificá-los, reproduzi-los, explorá-los, distribui-los ou exercer qualquer direito pertencente ao seu titular.

Markel Insurance SE é uma marca registada, e a sua reprodução, imitação, utilização ou inserção destas marcas comerciais sem a devida autorização é proibida.

O estabelecimento de um link ao nosso website não confere qualquer direito sobre o mesmo. Da mesma forma, o simples facto de estabelecer uma hiperligação ao nosso website não dá o direito de conceder a categoria de colaborador ou parceiro.

Markel Insurance SE isenta-se de responsabilidade por qualquer reclamação sobre os direitos de propriedade intelectual dos artigos e imagens publicados por terceiros no seu website.

É absolutamente proibida a imitação total ou parcial do nosso website.

B. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O acesso ao nosso website é gratuito e não requer subscrição ou registo prévio. No entanto, alguns serviços são de acesso restringido a determinados utlizadores e exigem identificação através de palavra-passe. Esses serviços são devidamente identificados no website.

O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa pelo UTILIZADOR da nossa política de privacidade.

O utilizador deve aceder ao nosso website de boa-fé, e em conformidade com as normas de ordem pública e com as presentes Condições Gerais de Utilização. O acesso ao nosso website é da única e exclusiva responsabilidade do utilizador, que responderá em qualquer caso pelos danos e prejuízos que possa causar à Markel Insurance SE e/ou a terceiros.

O UTILIZADOR está expressamente proibido de utilizar e obter os serviços e conteúdos oferecidos neste website, através de métodos diferentes aos estipulados nestas condições de utilização.

O UTILIZADOR está proibido de realizar qualquer tipo de ação no nosso website que cause uma sobrecarga excessiva no funcionamento dos nossos sistemas informáticos, bem como a introdução de vírus, instalação de robôs ou de software que altere o funcionamento normal do nosso website ou que possa causar danos nos nossos sistemas informáticos.

Tendo em conta a impossibilidade de controlar os conteúdos, serviços e informações, contidos noutros websites acessíveis através das hiperligações que possam ser disponibilizadas no nosso website, informamos que Markel Insurance SE não se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos, em que o utilizador possa incorrer, derivados da utilização desses websites, alheios à nossa empresa.

Markel Insurance SE reserva-se o direito unilateral e sem aviso prévio de cancelar a subscrição de qualquer UTILIZADOR que, na opinião da organização, tenha vulnerado as condições que regem a utilização do nosso website, sem que o UTILIZADOR tenha direito a qualquer reclamação de tais ações. Da mesma forma, reserva-se o direito de exercer as ações legais oportunas contra aqueles que vulnerem estas condições gerais de utilização, aceitando o UTILIZADOR que a não-iniciação destas ações não constitui uma renúncia formal às mesmas, permanecendo estas vigentes até aos prazos legais de prescrição das infrações.

C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A confidencialidade e a segurança são valores fundamentais de Markel Insurance SE e, consequentemente, assumimos o compromisso de garantir a privacidade do Utilizador a qualquer momento e de não recolher informações desnecessárias.

O fornecimento de dados pessoais através do nosso site requer uma idade mínima de 14 anos e a aceitação expressa da nossa Política de Privacidade.

D. RESPONSABILIDADES

Ao disponibilizar este website ao utilizador queremos oferecer um serviço de qualidade, com o máximo de diligência na prestação do mesmo, bem como nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não responderemos pela presença de vírus e outros elementos que de algum modo possam danificar o sistema informático do utilizador.

A Markel Insurance SE não garante a disponibilização contínua e ininterrupta do serviço, devido a circunstâncias causadas por problemas na rede da Internet, avarias nos dispositivos informáticos ou outras circunstâncias imprevisíveis. O UTILIZADOR aceita suportar estas circunstâncias, dentro de limites razoáveis, renunciando expressamente a reclamar a Markel Insurance SE qualquer responsabilidade por possíveis falhas, erros e utilização do serviço.

O UTILIZADOR assume toda a responsabilidade decorrente da utilização do nosso website, sendo o único responsável por todos os efeitos directos ou indirectos sobre o mesmo, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, os resultados económicos, técnicos e/ou jurídicos adversos, bem como a defraudação das expectativas geradas pelo nosso website, obrigando-se o utilizador a manter indemne a Markel Insurance SE de quaisquer reclamações decorrentes, direta ou indiretamente de tais factos.

Markel Insurance SE não garante a exatidão, veracidade e vigência dos conteúdos deste website, sejam eles próprios, de terceiros ou vinculados a outros websites, isentando-se totalmente de qualquer responsabilidade decorrente da utilização dos mesmos.

Markel Insurance SE isenta-se de qualquer responsabilidade por quaisquer reclamações, incluindo o pagamento dos honorários de advogados, pelos processos judiciais e reclamações de terceiros resultantes do incumprimento pelo UTILIZADOR das nossas condições de utilização, acesso e política de privacidade ou qualquer outra reclamação pela inobservância da legislação em vigor.

O UTILIZADOR reconhece que compreendeu todas as informações sobre as condições de utilização do nosso website e que são suficientes para a exclusão do erro das mesmas e, portanto, aceita-as integral e expressamente.

O UTILIZADOR está plenamente ciente de que a mera navegação por este website, bem como a utilização dos seus serviços, implica a aceitação destas condições de utilização.

Qualquer questão relacionada com o nosso website rege-se exclusivamente pela legislação espanhola. Em caso de qualquer discrepância ou litígio quanto à interpretação e conteúdo deste website, as partes envolvidas submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Tribunais de Madrid.

E. VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO AO SITE

Estas Condições Gerais de Utilização foram modificadas em 10/09/2018. A qualquer momento, podemos proceder à sua modificação: sempre que aceder ao nosso website verifique a data de emissão para certificar-se que não houve alterações que possam afetá-lo.

Para qualquer dúvida sobre as Condições de Utilização do nosso website, entre em contacto connosco através dos dados acima indicados, ou com Lant Abogados através de info@lant-abogados.com ou em www.lant-abogados.com.